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Fiscalização e Coordenação de Segurança

 

A Equação presta serviços de Coordenação e Fiscalização de Obra de acordo com o Decreto-Lei 273/2003 de 29 de Outubro e a Portaria nº 232/2008 de 11 de Março.

A Fiscalização de Obra ocupa-se na prática com a garantia de qualidade da obra e auxilia o Dono de Obra na gestão financeira da mesma.

A Coordenação de Segurança e Saúde, com intervenção logo na fase de concepção do projecto pode minimizar riscos decorrentes da concepção dos projectos, dos equipamentos e/ou dos materiais a empregar. Durante o projecto e durante a obra tem ainda as seguintes funções preventivas e correctivas:

- Evitar os riscos;
- Avaliar os riscos que não podem ser evitados;
- Combater o risco na origem;
- Adaptar o trabalho ao Homem, tanto na concepção dos postos de trabalho como na escolha de equipamentos;
- Planificar os trabalhos e planear medidas de prevenção dos riscos;
- Dar prioridade a EPC's em relação a EPI's;
 

De acordo com o Decreto-Lei 273/2003 os intervenientes no processo de Coordenação e Fiscalização de Obra têm as seguintes funções:

- Fiscal da Obra: a pessoa singular ou colectiva que exerce, por conta do Dono de Obra, a fiscalização da execução da obra, de acordo com o projecto aprovado, bem como do cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis;

- Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a elaboração do projecto da obra: designado por coordenador de segurança em projecto, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a elaboração do projecto, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma, podendo também participar na preparação do processo de negociação da empreitada e de outros actos preparatórios da execução da obra, na parte respeitante à segurança e saúde no trabalho;

- Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a execução da obra: designado por coordenador de segurança em obra, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a realização da obra, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no diploma.

Para mais informações ou propostas:  This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.